17/10/2018 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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Mensagem (SF) n° 95, de 2018 Ver MSF 95/2018

Ementa

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente- Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatora

Senadora Simone Tebet

(MDB/MS)

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome do Senhor CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, por unanimidade, com 23 (vinte e três) votos favoráveis. Aprovado o Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nº 40, de 2018, de urgência para a matéria.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)