12 - PLS 140/2017 - 15ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
09/05/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 140, de 2017 Ver PLS 140/2017
- Ementa
- Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, a fim de determinar celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto com a Emenda que apresenta
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Em 09/05/18, foi recebido Relatório reformulado pelo Senador Lasier Martins.
- Textos da pauta