11/04/2018 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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Ofício "S" n° 14, de 2018 Ver OFS 14/2018

Ementa

Encaminha, para compor o Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2018/2020, a indicação do Superior Tribunal de Justiça do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, conforme disposto no inciso II e no § 5º do art. 103-B da Constituição Federal.

Autoria e relatoria

Autor

Superior Tribunal de Justiça

Relator

Senador Benedito de Lira

(PP/AL)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome do senhor HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça com 21 (vinte e um) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários.

Observação

Aprovada a apresentação de Requerimento de Urgência da matéria para o Plenário do Senado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)