Mensagem (SF) n° 3, de 2018 Ver MSF 3/2018

Ementa

Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE LUIZ RAMOS, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro João Oreste Dalazen.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Roberto Rocha

(PSDB/MA)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

A Presidência concedeu vista coletiva nos termos regimentais

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)