3 - RQS 504/2017 - 46ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
25/10/2017 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Requerimento n° 504, de 2017 Ver RQS 504/2017
- Ementa
- Requer, com fundamento no §2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre operações de crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Proinveste, no Estado do Maranhão.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela admissibilidade do Requerimento e por seu encaminhamento ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir o Parecer da Comissão pela admissibilidade do Requerimento e por seu encaminhamento ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- Textos da pauta