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32ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
15/08/2017 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 116, de 2017 - Complementar, que regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 116/2017 - Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Requerimento(s) relacionado(s)
RQJ 72/2017 - Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada

Participante(s)

Sr. PETRUS ELESBÃO

Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis)

Sra. ADRIANA FARIA

Coordenadora Juridico-Parlamentar da Fenajufe
Representante de HELENIO PORTO BARROS, Coordenador-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe)

Sr. ROGÉRIO ANTÔNIO EXPEDITO

Diretor de Assuntos Jurídicos, Parlamentares e de Classe da CONDSEF
Representante de SÉRGIO RONALDO DA SILVA, Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Edison Lobão
Eduardo Braga
Simone Tebet Presente
Valdir Raupp Presente
Marta Suplicy
José Maranhão
Suplentes
1. Roberto Requião Presente
2. Romero Jucá Presente
3. Renan Calheiros
4. Garibaldi Alves Filho
5. Waldemir Moka
6. Rose de Freitas
7. Hélio José
Titulares
Jorge Viana
José Pimentel Presente
Fátima Bezerra Presente
Gleisi Hoffmann
Paulo Paim Presente
Acir Gurgacz Presente
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Lindbergh Farias
3. Regina Sousa
4. Paulo Rocha Presente
5. Ângela Portela Presente
6. VAGO
Titulares
Aécio Neves
Antonio Anastasia
Flexa Ribeiro Presente
Ronaldo Caiado
Maria do Carmo Alves Presente
Suplentes
1. Ricardo Ferraço
2. Cássio Cunha Lima
3. Eduardo Amorim
4. Davi Alcolumbre
5. José Serra
Titulares
Lasier Martins Presente
Benedito de Lira
Wilder Morais
Suplentes
1. Ivo Cassol
2. Ana Amélia Presente
3. Sérgio Petecão
Titulares
Antonio Carlos Valadares
Lídice da Mata Presente
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. João Capiberibe
3. Vanessa Grazziotin Presente
Titulares
Armando Monteiro Presente
Eduardo Lopes
Magno Malta
Suplentes
1. Cidinho Santos
2. Vicentinho Alves
3. Fernando Collor
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7