17 - PLS 750/2011 - 18ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
31/05/2017 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 750, de 2011 Ver PLS 750/2011
- Ementa
- Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
- Observação
- - A Senadora Simone Tebet se abstém da votação
- Textos da pauta