1 - PLS 189/2013 - 18ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
31/05/2017 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 189, de 2013 Ver PLS 189/2013
- Ementa
- Institui o Programa Nacional de Incentivo à Educação Escolar Básica Gratuita (PRONIE).
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto
- Resultado
-
Concedida vista aos Senadores Ricardo Ferraço e Cidinho Santos, nos termos regimentais.
- Textos da pauta