17/05/2017 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Ofício "S" n° 30, de 2017 Ver OFS 30/2017

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Trabalho, referente ao biênio 2017/2019.

Autoria e relatoria

Autor

Procuradoria-Geral da República

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, por unanimidade, com 26 votos favoráveis.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)