10/05/2017 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 173, de 2011 Ver PLS 173/2011

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Vicentinho Alves

(PR/TO)

Relator

Senador Acir Gurgacz

(PDT/RO)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CDH)