22/06/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2016 Ver PLC 34/2016

Ementa

Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador José Maranhão

(PMDB/PB)

Relatório

Favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1.

Resultado

Concedida vista coletiva nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CCJ)