22/06/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Ofício "S" n° 9, de 2016 Ver OFS 9/2016

Ementa

Encaminha, para compor o Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2016/2018, a indicação do Superior Tribunal de Justiça do Ministro João Otávio de Noronha, conforme disposto no inciso II e no § 5º do art. 103-B da Constituição Federal.

Autoria e relatoria

Autor

Superior Tribunal de Justiça

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome do Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA para compor o Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCJ)