1 - REP 1/2015 - 11ª Reunião, Extraordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
04/05/2016 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Representação n° 1, de 2015 Ver REP 1/2015
- Ementa
- Requer a instauração de procedimento disciplinar para a verificação de quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador Delcídio do Amaral.
- Autoria e relatoria
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Autor
REDE SUSTENTABILIDADE - REDE
- Relatório
- Pela inexistência de vícios no processamento da Representação nº 1, de 2015, sob os aspectos da constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
- Resultado
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Lido o relatório.
- Textos da pauta