27/04/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 24, de 2016 Ver MSF 24/2016

Ementa

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o nome do Doutor PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Olympio Pereira da Silva Junior.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome do Doutor PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, por unanimidade, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis.

Observação

- A Comissão aprova o Requerimento nº 18, de 2016-CCJ, de autoria do Senador Acir Gurgacz, de URGÊNCIA para a matéria

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)