09/03/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 16, de 2016 Ver MSF 16/2016

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, da Constituição Federal, o nome do Doutor ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para compor o Superior Tribunal de Justiça no cargo de Ministro, em vaga reservada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Sidnei Agostinho Beneti.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome do Senhor ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)