09/03/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 15, de 2016 Ver MSF 15/2016

Ementa

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do parágrafo único, "in fine", do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Doutor JOEL ILAN PACIORNIK, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga reservada a Juízes dos Tribunais Regionais Federais, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Gilson Langaro Dipp.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome do Senhor JOEL ILAN PACIORNIK, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)