Requerimento n° 213, de 2015 Ver RQS 213/2015

Ementa

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente Requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie informações acerca de informações sobre a Postalis, nos termos que especifica.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Ronaldo Caiado

(DEM/GO)

Relatório

Pela adequação do Requerimento nº 213, de 2015 quanto à constitucionalidade, juridicidade, mérito e pertinência dos fundamentos e, no mérito, favorável ao seu encaminhamento à autoridade competente.

Resultado

Aprovado o relatório que passa a constituir o Parecer da Comissão

Textos da pauta

• Avulso de parecer   
• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCJ)