10/06/2015 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Ofício "S" n° 61, de 2015 Ver OFS 61/2015

Ementa

Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 130-A, incisos IV, da Constituição Federal, o nome do Juiz Estadual SERGIO RICARDO DE SOUZA, escolhido pelo Plenário do STJ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2015-2017.

Autoria e relatoria

Autor

Superior Tribunal de Justiça

Relator

Senador Ricardo Ferraço

(MDB/ES)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

A Presidência concede vista coletiva automaticamente, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCJ)