03/06/2015 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Ofício "S" n° 58, de 2015 Ver OFS 58/2015

Ementa

Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 1º, § 2º, da Lei nº 11.372, de 28 de novembro 2006, o nome do Subprocurador-Geral do Trabalho OTÁVIO BRITO LOPES, indicado pelo Ministério Público do Trabalho, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

Autoria e relatoria

Autor

Conselho Nacional do Ministério Público

Relator

Senador Eduardo Amorim

(PSC/SE)

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

A Presidência concede vista coletiva automaticamente, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCJ)