Mensagem (SF) n° 13, de 2015 Ver MSF 13/2015

Ementa

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ EDSON FACHIN para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Alvaro Dias

(PSDB/PR)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, b do Regimento Interno do Senado Federal.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCJ)