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45ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
14/11/2014 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Debater o papel dos Juízes na proteção do meio ambiente.
Requerimento(s) relacionado(s)
RQJ 48/2014 - Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
RQJ 49/2014 - Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Izabella Teixeira

Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente

Luis Inácio Lucena Adms

Advogado-Geral da União

Josef Smets

Embaixador da Bélgica

Elizabeth Mrema

Diretora da Divisão de Direito Ambiental e Convenções do PNUMA

João Ricardo Dos Santos Costa

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

Maria do Céu Monteiro

Presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade dos Estados da África Ocidental

Antonio Herman Benjamin

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Presidente do Fórum Nacional da Magistratura e Ambiente

Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho

Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, Representante do Embaixador Eduardo dos Santos

Tun Arifin bin Zakaria

Presidente da Corte Suprema da Malásia

Ricardo Luis Lorenzetti

Presidente da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina

Sergio Manuel Muñoz Gajardo

Presidente da Corte Suprema do Chile

Ousmane Batoko

Presidente das Cortes Judiciárias Supremas Francófonas, Presidente da Corte Suprema de Benin

Arnold Kreilhuber

Diretor Jurídico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Claudia de Windt

Especialista Jurídica Sênior

Edith Weiss

Professora da Georgetown University

Luc Lavrysen

Ministro da Corte Constitucional da Bélgica, e Presidente do Fórum de Juízes pelo Ambiente da União Européia

Nicholas Bryner

Pesquisador da George Washington University

Nicholas Robinson

Professor da Pace University

Ragnhild Noer

Ministra da Suprema Corte da Noruega

Denise Hamu

Representante do PNUMA no Brasil

Registro de presença

Senadores  

Titulares
José Pimentel
Gleisi Hoffmann
Pedro Taques
Anibal Diniz
Antonio Carlos Valadares
Inácio Arruda
Marcelo Crivella
Randolfe Rodrigues
Eduardo Suplicy
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Lídice da Mata
3. Jorge Viana
4. Acir Gurgacz
5. Walter Pinheiro
6. Rodrigo Rollemberg
7. Humberto Costa
8. Paulo Paim
9. Ana Rita
Titulares
Eduardo Braga
Vital do Rêgo
Pedro Simon
Ricardo Ferraço
Luiz Henrique
Eunício Oliveira
Francisco Dornelles
Sérgio Petecão
Romero Jucá
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Roberto Requião
3. VAGO
4. VAGO
5. Valdir Raupp
6. Benedito de Lira
7. Waldemir Moka
8. Kátia Abreu
9. Lobão Filho
Titulares
Aécio Neves
Cássio Cunha Lima
Alvaro Dias
José Agripino
Aloysio Nunes Ferreira
Suplentes
1. Lúcia Vânia
2. Flexa Ribeiro
3. Cícero Lucena
4. Paulo Bauer
5. Cyro Miranda
Titulares
VAGO
Mozarildo Cavalcanti
Magno Malta
VAGO
Suplentes
1. Jorge Afonso Argello
2. Kaká Andrade
3. Blairo Maggi
4. Alfredo Nascimento
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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