Mensagem (SF) n° 55, de 2014 Ver MSF 55/2014

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes Federais dos Tribunais Regionais Federais, decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador José Agripino

(DEM/RN)

Relatório

Votação secreta

Resultado

Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, com 16 votos favoráveis.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCJ)