Projeto de Lei da Câmara n° 90, de 2013 Ver PLC 90/2013

Ementa

Institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Favorável ao Projeto e à emenda nº 1, na forma da emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Aprovado o Parecer favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 1 - PLC 90/2013 (CCJ)  
• Relatório Legislativo (CCJ)