Mensagem (SF) n° 6, de 2014 Ver MSF 6/2014

Ementa

Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

Votação secreta.

Resultado

Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome do Senhor DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, com vinte e seis (26) votos favoráveis.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCJ)