Ir para conteúdo principal

3ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
28/02/2012 às 14h Sala de Reuniões n° 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II - Senado Federal. Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 97, de 2011, que "dá nova redação ao Art. 102 e ao Art. 103-B da Constituição Federal, que dispõem sobre a competência do Supremo Tribunal Federal e sobre o Conselho Nacional de Justiça, para explicitar as competências do Conselho Nacional de Justiça, da Corregedoria Nacional de Justiça, e dá outras providências", que tramita em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 42 e 51, de 2007, bem como a ouvir, no âmbito desta Comissão, a Corregedora Nacional de Justiça sobre os avanços registrados pelo Conselho Nacional de Justiça nestes 6 anos desde a sua criação.
Observações
Audiência Pública aprovada conforme Requerimentos nº 94, de 2011-CCJ, de iniciativa do Senador Demóstenes Torres e 19, de 2011-CCJ, de iniciativa do Senador Vital do Rêgo.
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 97/2011 - Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
PEC 42/2007 - Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
PEC 51/2007 - Senador Almeida Lima (MDB/SE) e outros.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
José Pimentel
Marta Suplicy
Pedro Taques
Jorge Viana
Antonio Carlos Valadares
Inácio Arruda
Marcelo Crivella
Suplentes
1. Eduardo Suplicy
2. Ana Rita
3. Anibal Diniz
4. Acir Gurgacz
5. Lindbergh Farias
6. Rodrigo Rollemberg
7. Humberto Costa
Titulares
Eunício Oliveira
Pedro Simon
Romero Jucá
Vital do Rêgo
Renan Calheiros
Luiz Henrique
Francisco Dornelles
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Roberto Requião
2. Valdir Raupp
3. Eduardo Braga
4. Ricardo Ferraço
5. Lobão Filho
6. Waldemir Moka
7. Benedito de Lira
8. Lauro Antonio
Titulares
Aécio Neves
Aloysio Nunes Ferreira
Alvaro Dias
Demóstenes Torres
Suplentes
1. Lúcia Vânia
2. Flexa Ribeiro
3. Cícero Lucena
4. José Agripino
Titulares
Armando Monteiro
Jorge Afonso Argello
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Mozarildo Cavalcanti
Titulares
Magno Malta
Suplentes
1. Clésio Andrade
Titulares
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16