Ir para conteúdo principal

15ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
10/11/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Agendada Semipresencial

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei nº 306, de 2025, que "altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para incluir as categorias de pessoas desaparecidas voluntária, involuntária e forçada e prever a adoção de medidas diferenciadas para cada categoria".
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 306/2025 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 31/2026 - CCJ - Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)

Convidado(s)

Sra. Ivanise Esperidião da Silva Santos

Presidente da Associação Mães da Sé e familiar de pessoa desaparecida

Presença confirmada

Sra. Vera Lúcia da Silva Ranu

Presidente da Associação Mães em Luta e familiar de pessoa desaparecida

Presença confirmada

Sra. Glizelia de Cassia de Andrade Gonçalves

Familiar de pessoa desaparecida

Videoconferência confirmada

Sra. Eliana Faleiros Vendramini Carneiro

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Doutora em Direito

Videoconferência confirmada

Sr. Dijaci David de Oliveira

Doutor em Sociologia e Presidente da Rede Brasileira de Pesquisas e Estudos sobre Desaparecimentos (REPDes)

Videoconferência confirmada

Sr. Francisco Lucas Costa Veloso

Secretário Nacional de Segurança Pública (MJSP)

Sr. Darko Hunter

Coordenador de Localização Familiar e Desaparecidos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo (SMDHC)

Sra. Melânia Bier Barbosa Marinelli

Doutora em Psicologia, psicóloga e pesquisadora no Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)

Videoconferência confirmada

Sra. Patrícia Borba Marchetto

Professora universitária e Coordenadora da Rede Estratégica de Enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças (REDESPARC/UNESP).

Sr. Ronaldo Marinho

Delegado de Polícia Civil, Professor da Universidade Tiradentes e Doutor em Direito

Presença confirmada

Sra. Lucineide Damasceno

Presidente da Associação Abrace Familiares de Desaparecidos (Abrace)

Registro de presença

Senadores  Quórum: 0

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Soraya Thronicke
Professora Dorinha Seabra
Styvenson Valentim
Oriovisto Guimarães
Jayme Campos
Suplentes
1. Marcelo Castro
2. Alan Rick
3. Alessandro Vieira
4. VAGO
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Plínio Valério
8. Dra. Eudócia
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Leany Lemos
Fernando Dueire
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Zenaide Maia
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Ana Paula Lobato
Titulares
Carlos Portinho
Sargento Reginauro
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
Camilo Santana
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Leila Barros
Titulares
Tereza Cristina
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. VAGO
3. Damares Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19