Projeto de Lei n° 2511, de 2019 Ver PL 2511/2019

Ementa

Altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel em Sergipe.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alessandro Vieira

(CIDADANIA/SE)

Relator

Senador Laércio Oliveira

(PP/SE)

Relatório

Favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.

Observação

- Na 46ª Reunião Extraordinária, realizada em 17/12/2025, a Presidência concedeu vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais; - A matéria será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)