12/11/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Ofício "S" n° 10, de 2025 Ver OFS 10/2025

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Tereza Cristina

(PP/MS)

Relator

Senador Marcos Rogério

(PL/RO)

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)