8 - OFS 14/2025 - 38ª Reunião, Extraordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
05/11/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Agendada
Ofício "S" n° 14, de 2025
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Observação
- Leitura de relatório da indicação, nos termos do art. 383, II, a, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
- Textos da pauta