Ofício "S" n° 14, de 2025 Ver OFS 14/2025

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Mecias de Jesus

(REPUBLICANOS/RR)

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

Vista coletiva concedida, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)