Ofício "S" n° 10, de 2025 Ver OFS 10/2025

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Tereza Cristina

(PP/MS)

Relator

Senador Marcos Rogério

(PL/RO)

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

Vista coletiva concedida, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)