Mensagem (SF) n° 60, de 2025 Ver MSF 60/2025

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 128, §1º, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Omar Aziz

(PSD/AM)

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

Vista coletiva concedida, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)