Mensagem (SF) n° 30, de 2025 Ver MSF 30/2025

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome da Senhora VERÔNICA ABDALLA STERMAN, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal Militar, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro José Coêlho Ferreira, a partir de 10 de abril de 2025.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Jaques Wagner

(PT/BA)

Relator Ad hoc

Senador Omar Aziz

(PSD/AM)

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

Vista coletiva concedida, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)