Projeto de Lei n° 435, de 2021

Ementa

Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1.

Resultado

Aprovado o Parecer favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Parecer (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 1 - PL 435/2021 (CCJ)