Projeto de Lei n° 4147, de 2023 Ver PL 4147/2023

Ementa

Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Efraim Filho

(UNIÃO/PB)

Relator Ad hoc

Senador Marcos Rogério

(PL/RO)

Relatório

Favorável ao Projeto, com uma Emenda de redação que apresenta.

Resultado

Aprovado o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CCJ)  
• Parecer (CAE)