1 - PL 2628/2022 - 55ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
20/12/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Cancelada
Semipresencial
Observações: Reunião cancelada por determinação da Presidência.
Projeto de Lei n° 2628, de 2022 Ver PL 2628/2022
- Ementa
- Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com doze emendas que apresenta, e favorável à Emenda n° 1, nos termos da Subemenda que apresenta.
- Observação
- - Em 21/11/2023, foi recebida a Emenda n° 1, de autoria do Senador Carlos Viana; - Em 19/12/2023, foram recebidas as Emendas n°s 2 e 3, de autoria do Senador Izalci Lucas; - A matéria foi apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e será apreciada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.
- Textos da pauta