06/12/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 88, de 2023 Ver MSF 88/2023

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

Concedida vista coletiva, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Documento Não categorizado (CCJ)  
• Relatório Legislativo (CCJ)