29/11/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 2628, de 2022

Ementa

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alessandro Vieira

(PSDB/SE)

Relatório

Favorável ao Projeto, com doze emendas que apresenta, e favorável à Emenda n° 1, nos termos da Subemenda que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1 - PL 2628/2022 (CCJ)  
• EMENDA 4 - PL 2628/2022 (CCJ)  
• EMENDA 5 - PL 2628/2022 (CCJ)  
• EMENDA 6 / CCJ - PL 2628/2022 (CCJ)  
• Relatório Legislativo (CCJ)