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23ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
24/08/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada


Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária - Indústria

Finalidade
Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Do Plano de Trabalho: "Sabemos que os efeitos da Reforma Tributária serão distintos entre os variados setores da economia brasileira. Nesse sentido, essa audiência pública é a primeira de uma série de audiências com foco no impacto setorial da Reforma Tributária. Ouviremos representantes de entidades ligados à atividade industrial para exporem a repercussão das alterações propostas pela PEC na indústria"
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 45/2019 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 15/2023 - CCJ - Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sr. Armando Monteiro Neto

Conselheiro Emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Sr. Igor Rocha

Economista-Chefe da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)

Sr. Fernando Guedes Ferreira Filho

Presidente do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)

Sr. Vander Francisco Costa

Presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT)

Sra. Alessandra Brandão

Consultora Jurídica da Confederação Nacional do Transporte (CNT)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre
Sergio Moro
Marcio Bittar
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Oriovisto Guimarães
Marcos do Val
Weverton
Plínio Valério Presente
Alessandro Vieira
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo Presente
2. Efraim Filho
3. Professora Dorinha Seabra
4. Giordano Presente
5. Alan Rick Presente
6. Izalci Lucas Presente
7. Marcelo Castro Presente
8. Cid Gomes
9. Carlos Viana Presente
10. Randolfe Rodrigues Presente
11. Mauro Carvalho Junior Presente
Titulares
Omar Aziz
Angelo Coronel
Otto Alencar Presente
Eliziane Gama
Lucas Barreto
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho
Augusta Brito Presente
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Irajá
3. Vanderlan Cardoso
4. Mara Gabrilli
5. Daniella Ribeiro
6. Paulo Paim Presente
7. Humberto Costa
8. Teresa Leitão
9. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Carlos Portinho
Magno Malta
Marcos Rogério
Suplentes
1. Rogerio Marinho Presente
2. Eduardo Girão
3. Jorge Seif
4. Eduardo Gomes
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão
Parlamentares
Tereza Cristina Presente
Astronauta Marcos Pontes Presente

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