Mensagem (SF) n° 34, de 2023 Ver MSF 34/2023

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor CRISTIANO ZANIN MARTINS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Lido o Relatório, a Presidência concede vista coletiva nos termos do artigo 383 do RISF.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)