Projeto de Lei n° 5884, de 2019 Ver PL 5884/2019

Ementa

Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Daniella Ribeiro

(PP/PB)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CE, com uma emenda que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 2.

Observação

- Em 25/04/2023 foi recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Flávio Bolsonaro; - A matéria foi apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte; - Em 02/05/2023 foi realizada Audiência Pública para instrução da matéria.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CE)  
• EMENDA 2 - PL 5884/2019 (CCJ)  
• Relatório Legislativo (CCJ)