Projeto de Lei n° 5884, de 2019 Ver PL 5884/2019

Ementa

Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Daniella Ribeiro

(PP/PB)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CE.

Resultado

Retirado de pauta para aguardar a realização de Audiência Pública.

Observação

Aprovado o Requerimento nº 5, de 2023-CCJ, de audiência pública para instrução da matéria.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CE)  
• EMENDA 2 - PL 5884/2019 (CCJ)  
• Relatório Legislativo (CCJ)