7 - PL 3130/2019 - 3ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
22/03/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Cancelada
Observações: Falta de quorum
Projeto de Lei n° 3130, de 2019 Ver PL 3130/2019
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para prever entre os objetivos da Renaesp a promoção de intercâmbio com instituições de ensino superior no exterior, assim como treinamentos com órgãos de segurança pública e defesa social de outros países.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Observação
- - Em 15/03/2023, na 2ª Reunião Extraordinária, a Presidência concedeu vista ao Senador Esperidião Amin, nos termos regimentais; - Em 22/03/23, foi recebida a Emenda nº 1, de iniciativa do Senador Ciro Nogueira; - Votação Nominal.
- Textos da pauta