11/05/2022 às 10h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Ofício "S" n° 9, de 2022 Ver OFS 9/2022

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal.

Autoria e relatoria

Autor

Supremo Tribunal Federal

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

Sabatina realizada com indicação aprovada (19 votos sim).

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)