11/05/2022 às 10h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 40, de 2022 Ver MSF 40/2022

Ementa

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

Pronto para deliberação.

Resultado

Sabatina realizada com indicação aprovada (19 votos sim).

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)