Projeto de Lei do Senado n° 68, de 2017 Ver PLS 68/2017

Ementa

Institui a Lei Geral do Esporte.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão Diretora do Senado Federal

Relator

Senador Roberto Rocha

(PSDB/MA)

Relatório

Favorável ao Projeto, com acolhimento total ou parcial das Emendas nºs 1, 3, 5 a 37, 39 a 59, 61 e 62, e rejeição das Emendas nos 2, 4 e 38, na forma do Substitutivo que apresenta.

Resultado

Aprovado o Parecer favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 63-CCJ (Substitutiva).

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CCJ)  
• EMENDA 64 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 65 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 66 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 67 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 68 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 69 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 70 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 71 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 72 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 73 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 74 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 75 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 76 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 77 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 78 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 79 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 80 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 81 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 82 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 83 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 84 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 85 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 86 - PLS 68/2017 (CE)  
• EMENDA 87 - PLS 68/2017 (CE)