14ª Reunião, Extraordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
10/11/2021 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Institui a Lei Geral do Esporte.
- Relator
- Senador Roberto Rocha
- Relatório
- Favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com 40 emendas que apresenta
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei de Execução Penal para prever a possibilidade de o juiz aplicar multa à pessoa jurídica que administra o estabelecimento penal em caso de desvio ou excesso da execução penal.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para definir mecanismos que facilitem o financiamento e a gestão de equipamentos públicos em espaços urbanos.
- Relator
- Senador Marcos do Val
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com quatro Emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável ao Projeto.
-
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual.
- Relator
- Senador Marcos do Val
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.
- Relatora
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, da emenda nº 2-CDH e com uma emenda que apresenta, e pela rejeição da emenda nº 1-CDH
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.
- Relatório
- Favorável ao Projeto
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável ao Projeto.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para autorizar a utilização de escritura pública para abertura, registro e publicação de testamento, bem como para inventário e partilha, mesmo quando houver incapaz.
- Relator
- Senador Roberto Rocha
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com duas emendas que apresenta
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Simone Tebet | |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Jader Barbalho | |
| Mecias de Jesus | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Eliane Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 3. Marcio Bittar | |
| 4. Luiz Carlos do Carmo | |
| 5. Rose de Freitas | |
| 6. Flávio Bolsonaro | |
| 7. Luis Carlos Heinze | |
| 8. Daniella Ribeiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | |
| Chiquinho Feitosa | |
| Jorge Kajuru | |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Marcos do Val | |
| Soraya Thronicke |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. José Aníbal | |
| 3. Giordano | |
| 4. Lasier Martins | |
| 5. Alvaro Dias | |
| 6. Eduardo Girão |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Omar Aziz | |
| Vanderlan Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | |
| 2. Carlos Viana | |
| 3. Carlos Fávaro | |
| 4. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Marcos Rogério | Presente |
| Jorginho Mello |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Maria do Carmo Alves | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | |
| Telmário Mota | |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Collor | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Jaques Wagner |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| Weverton | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Cid Gomes | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.