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2ª Reunião - CMMPV 1379/2026

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1379, de 2026
Comissão de Medida Provisória
05/11/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do relatório.

Itens da Pauta

  • Aprovado relatório pela aprovação do PLV apresentado
    Ementa
    Altera a Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026, que altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para fortalecer e modernizar o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação.
    Relatora
    Senadora Leany Lemos
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do PLV que apresenta
    Resultado
    Lido e aprovado o Relatório da Senadora Leany Lemos, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.379, de 2026; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória; pela adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória; e no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.379, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, que incorpora emenda da Relatora, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5.
    Observação
    Lido e aprovado o Relatório da Senadora Leany Lemos, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.379, de 2026; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória; pela adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória; e no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.379, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, que incorpora emenda da Relatora, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Filho
Professora Dorinha Seabra Presente
Giordano Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo Presente
2. VAGO
3. Jayme Campos
4. VAGO
Titulares
Leany Lemos Presente
Lucas Barreto
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Eduardo Gomes
Efraim Filho
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Randolfe Rodrigues Presente
Weverton
Suplentes
1. Beto Faro
2. Camilo Santana Presente
Titulares
VAGO
Alan Rick
Suplentes
1. VAGO
2. Hamilton Mourão

Deputados  

Titulares
Pedro Lucas Fernandes
Julio Lopes
Isnaldo Bulhões Jr.
Luiz Gastão Presente
Augusto Coutinho Presente
Nely Aquino Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Hildo Rocha Presente
4. VAGO
5. Murilo Galdino
6. Rodrigo Gambale
Titulares
Capitão Alberto Neto
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Carlos Zarattini Presente
Rogério Correia Presente
Suplentes
1. Pedro Uczai
2. Jandira Feghali
Titulares
André Figueiredo Presente
Suplentes
1. Afonso Motta
Titulares
Jonas Donizette Presente
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Gilson Marques
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Marcelo Castro Presente
Paulo Paim Presente
Jaime Bagattoli Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19