1 - MPV 1360/2026 - 2ª Reunião - CMMPV 1360/2026
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1360, de 2026
Comissão de Medida Provisória
02/09/2026 às 18h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Reabertura
cancelada
Semipresencial
Observações: Decisão do Presidente
Medida Provisória n° 1360, de 2026 Ver MPV 1360/2026
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Presidência da República
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do PLV que apresenta
- Resultado
-
Em 01/09/2026, a reunião é aberta e, em seguida, suspensa e reagendada para o dia 02/09/2026. Em 02/09/2026, a reabertura da reunião é cancelada.(em 01/09/2026)