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2ª Reunião - CMMPV 1348/2026

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1348, de 2026
Comissão de Medida Provisória
30/06/2026 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Adiada Semipresencial

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, para dispor sobre as receitas e a destinação de recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL e sobre o auxílio-saúde dos servidores das polícias federais, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para ajustar a destinação do produto da arrecadação das apostas de quota fixa.
    Relator
    Deputado Aluisio Mendes
    Relator revisor
    Senador Weverton

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Marcelo Castro
Efraim Filho
Carlos Viana
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. VAGO
3. Professora Dorinha Seabra Presente
4. Zequinha Marinho
Titulares
Omar Aziz
Sérgio Petecão
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Carlos Portinho
Izalci Lucas
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Jaime Bagattoli
Titulares
Randolfe Rodrigues
Weverton
Suplentes
1. Humberto Costa
2. VAGO
Titulares
Tereza Cristina
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Damares Alves

Deputados  

Titulares
Mauro Benevides Filho
Dilceu Sperafico
Isnaldo Bulhões Jr.
Dr. Ismael Alexandrino
Aluisio Mendes
Rodrigo Gambale
Suplentes
1. Fausto Pinato
2. Toninho Wandscheer
3. VAGO
4. Luiz Gastão
5. João Carlos
6. VAGO
Titulares
Nicoletti
Sanderson
Suplentes
1. Alberto Fraga
2. Lincoln Portela
Titulares
Arlindo Chinaglia
Dr. Francisco
Suplentes
1. Paulo Pimenta
2. Rogério Correia
Titulares
Bruno Farias
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Marcos Tavares
Suplentes
1. Pompeo de Mattos
Titulares
Marcel van Hattem
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16