Ir para conteúdo principal

2ª Reunião - CMMPV 1345/2026

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1345, de 2026
Comissão de Medida Provisória
30/06/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Relatório.

Itens da Pauta

  • Aprovado relatório pela aprovação do PLV apresentado
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para fortalecer e modernizar o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação.
    Relator
    Senador Alan Rick
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do PLV que apresenta
    Resultado
    Aprovado o relatório do Senador Alan Rick, que passa a constituir Parecer da Comissão, o qual conclui pelo atendimento dos pressupostos de admissibilidade de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.345, de 2026; pela adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.345, de 2026; pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.345, de 2026; pela aprovação, no mérito, da Medida Provisória nº 1.345, de 2026, e das Emendas nos 1, 2, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83 e 84, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Marcelo Castro Presente
Efraim Filho
Carlos Viana Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. VAGO
3. Professora Dorinha Seabra Presente
4. Zequinha Marinho
Titulares
Omar Aziz Presente
VAGO
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Carlos Portinho
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Jaime Bagattoli
Titulares
Randolfe Rodrigues
Weverton Presente
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Alan Rick Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Hamilton Mourão Presente

Deputados  

Titulares
Pedro Lucas Fernandes
Tião Medeiros
Cleber Verde Presente
Heitor Schuch Presente
Augusto Coutinho
Rodrigo Gambale Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Julio Lopes Presente
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Sóstenes Cavalcante
Alberto Fraga
Suplentes
1. Osmar Terra
2. Domingos Sávio
Titulares
Arlindo Chinaglia Presente
Helder Salomão Presente
Suplentes
1. Paulo Pimenta
2. Maria do Rosário
Titulares
Bruno Farias
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Pompeo de Mattos Presente
Suplentes
1. Afonso Motta
Titulares
VAGO
Suplentes
1. Chico Alencar
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Eduardo Gomes Presente
Sérgio Petecão Presente
Wilder Morais Presente
Zenaide Maia Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16